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Notícia Siscomex – Importação

Postado em out 10, 2013 em Posts | Comments 0 comentário

0055  SISCOMEX IMPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS IMPORTAÇÃO TENDO EM VISTA TER SIDO SANCIONADO O PLV 21/2013, QUE CONVERTE EM LEI A MP 615/2013, INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 10/10/2013 ENTRA EM VIGOR A NOVA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS APLICADOS A IMPORTAÇÃO, NO SISCOMEX IMPORTAÇÃO, […]

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Normas tributárias em vigor equivalem a livro de 112 milhões de páginas

Postado em out 4, 2013 em Posts | Comments 0 comentário

No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completará 25 anos de vigência, sendo que neste período, historicamente, o Pais excedeu em cerca de 10 vezes a quantidade de normas existentes nos três anos anteriores à promulgação da Carga Magna. De 1988 até hoje, foram publicadas 4.785.194 normas, entre leis complementares e ordinárias, decretos, […]

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Novas regras de investigações antidumping passam a valer a partir de hoje

Postado em out 1, 2013 em Posts | Comments 0 comentário

As novas regras para investigações antidumping passam a valer a partir de hoje, com a entrada em vigor o Decreto 8.058/2013, publicado no dia 29 de julho e que regulamentou o tema no Brasil. O novo marco normativo substitui o Decreto 1.602/1995 e incorpora mudanças importantes para enfrentar os desafios contemporâneos do comércio exterior brasileiro. A nova legislação, […]

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Secex reestrutura-se para melhor desempenho de funções

Postado em out 1, 2013 em Posts | Comments 0 comentário

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi reestruturada em seu organograma para desempenhar melhor as suas funções, conforme foi definido pelo Decreto n° 8.058/2013, que passa a vigorar a partir de hoje. A reestruturação foi feita sem despesa orçamentária adicional, ou seja, sem criação ou extinção de cargos […]

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Brasil oferece a Paraguai presidência do MERCOSUL para reintegrá-lo ao bloco

Postado em out 1, 2013 em Posts | Comments 0 comentário

Segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo, o Brasil ofereceu ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes, a presidência temporária do Mercosul a partir de dezembro como forma de o país retornar ao bloco antes do fim do ano. A proposta tem como objetivo oferecer ao paraguaio um gesto político que possa apresentar ao seu país […]

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