content top

Receita Federal apreende contêineres no Porto do Rio de Janeiro contendo 50 Toneladas de cargas contrafeitas

Postado em nov 28, 2014 em Posts | Comments 0 comentário

Ação conjunta entre o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) e a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro possibilitou a apreensão de cinco contêineres com peso bruto total de cerca de 51.000 kg de mercadorias procedentes da China avaliadas em torno de US 800 mil dólares FOB (valor “Free On Board).  Nos […]

Share and Enjoy

  • Twitter
  • Add to favorites
  • Email
  • Print
  • LinkedIn

Leia mais

Jurisprudência administrativa do Carf sobre inadimplemento de drawback por omissão do contribuinte

Postado em nov 27, 2014 em Posts | Comments 0 comentário

A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que considera cumprido o compromisso de exportação quando efetivamente há exportação de produtos na quantidade, qualidade e no prazo pactuado, sendo irrelevantes eventuais falhas e omissões cometidas pelo contribuinte no preenchimento dos registros de exportação, abre um precedente importante para a defesa dos contribuintes.  A […]

Share and Enjoy

  • Twitter
  • Add to favorites
  • Email
  • Print
  • LinkedIn

Leia mais

Its not a doll, its an Action Figure

Postado em nov 19, 2014 em Posts | Comments 1 comentário
Its not a doll, its an Action Figure

Action figure based on comic book character who, according to figure’s packaging, had trained himself to be greatest hunter on Earth and used secret jungle potions to augment his strength and stamina was representation of mythical or legendary creature more properly belonging to tariff subheading of Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS) for […]

Share and Enjoy

  • Twitter
  • Add to favorites
  • Email
  • Print
  • LinkedIn

Leia mais

Brasil rejeita painel de análise da disputa com CE na OMC

Postado em nov 19, 2014 em Posts | Comments 0 comentário

O Brasil rejeitou nesta terça-feira a solicitação da Comissão Europeia (CE) de estabelecer um painel de analistas no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às medidas fiscais impostas Brasil a produtos importados. Em 19 de dezembro do ano passado a Comissão Europeia solicitou a realização de consultas na […]

Share and Enjoy

  • Twitter
  • Add to favorites
  • Email
  • Print
  • LinkedIn

Leia mais

Remessa ao exterior de valores sobre serviços sem transferência de tecnologia está isenta de Imposto de Renda

Postado em nov 18, 2014 em Posts | Comments 0 comentário

Entendimento do TRF3 foi aplicado a julgamento da Yamaha do Brasil que tinha contrato com a matriz japonesa  O desembargador federal Marcio Moraes, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Yamaha Motor Do Brasil Ltda., desobrigando-a da retenção na fonte do imposto de renda […]

Share and Enjoy

  • Twitter
  • Add to favorites
  • Email
  • Print
  • LinkedIn

Leia mais