O aventureiro que quiser esmiuçar toda a legislação tributária brasileira, vai se deliciar nas 41,2 mil páginas do livro “Pátria Amada”, obra que reúne praticamente – isto mesmo, apenas praticamente – todas as leis nacionais relacionadas à arrecadação de impostos nos níveis federal, estadual e municipal do país. O livro é candidato ao posto de maior do mundo e será auditado pelo Guinness World Records.
Com 7,5 toneladas, a obra pesa o equivalente a dois hipopótamos grandes, segundo informações da National Geographic. Mas é bem mais alta que esses animais.
Só a página é maior que uma pessoa, com 2,1 metros de altura e 1,4 metro de largura. A fonte utilizada é a Arial tamanho 22, que nem parece grande nas folhas enormes.
Ao custo calculado de um milhão de reais, “Pátria amada” é fruto de um trabalho de compilação de 23 anos realizado pelo advogado tributarista Vinicius Leoncio.
De seu escritório em Belo Horizonte, ele diz ter dedicado cerca de cinco horas de seus dias ao projeto desde 1991. Chegou a ter uma equipe para isso. E diz ter bancado do próprio bolso o custo da iniciativa porque ninguém acreditou que o livro gigante viraria realidade.
A ideia, segundo ele, era conseguir materializar em um objeto a complexa teia legal a que são submetidos todos que se propõem a pagar impostos de forma correta no Brasil.
“O impacto visual é grande. Vai causar uma profunda impressão”, aposta o mineiro.
O primeiro grupo a receber esta injeção de realidade serão os parlamentares do Congresso Nacional. Convidado pelo deputado Valdir Colatto, da Frente Parlamentar da Desburocratização, Leôncio levou seu livro a Brasília nesta terça-feira. Ainda fará incursões em São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
“Essa burocracia causa uma incerteza jurídica muito grande. O empresário trabalha 30 ou 40 anos, um dia acorda e descobre que deve todo seu patrimônio em impostos. Não porque deixou de pagar, mas em virtude de interpretação da legislação”, reclama, com conhecimento de quem lida com esses problemas há décadas – e ganha dinheiro com isso.
Para o advogado, é preciso unificar as legislações dos 5,5 mil municípios brasileiros, e fazer o mesmo com as das 27 unidades da federação.
Concluída, em 2008, a obra, claro, já está desatualizada. Se ele pensa em revisá-la? “Tenho dúvida se tenho mais fôlego. Já foram três enfartos. Não quero um quarto”, brinca.
Nem seria tarefa fácil: desde então, segundo seus cálculos, já foram editadas mais de 80 mil novas normas tributárias em todo o país.
Se ninguém impedir, portanto, os hipopótamos caminham para se transformar em uma verdadeira baleia, daquelas que passam facilmente das 10 toneladas.
Fonte: Exame – Por: Marco Prates
