Duas operações da Receita Federal na vistoria de bagagens no aeroporto de Guarulhos (SP) resultaram em importantes apreensões de roupas e entorpecentes no dias 22 e 23/03. No dia 22/03, os agentes da Receita, com auxílio de equipamento escâner móvel, encontraram grande quantidade roupas na bagagem de uma passageira, em voo proveniente de Orlando (EUA). Encaminhada para […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços. A regra está contida na segunda parte do inciso I do artigo 7º da […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20), por unanimidade, que é ilegal a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de contribuições sociais na apuração da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação de […]
Os cortes automáticos no orçamento dos Estados Unidos, decretados desde o começo do mês, ameaçam o acordo feito entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) que garante uma indenização de US$ 147 milhões anuais aos produtores brasileiros de algodão. Coube ao secretário de Agricultura americano, Thomas Vilsack, na semana passada, alertar […]
A maior alta registrada no primeiro bimestre deste ano foi a do setor de combustíveis e óleos, que aumentou 94,8% Um dos principais motivos para a alta expressiva das importações do Ceará são as grandes obras realizadas no Estado. Registrando saldo deficitário de US$ 326 milhões na balança comercial, no primeiro bimestre deste ano, o […]
